Um momento histórico marcou a comunidade do Vale do Juinão. Após mais de duas décadas de espera, cerca de 130 famílias participaram do cadastramento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), etapa que marca o início do processo de regularização fundiária da área, que será transformada em um projeto de assentamento federal.
O advogado Alan Jhones, responsável jurídico, explicou que a conquista é resultado de um trabalho iniciado há cerca de quatro anos, quando a comunidade enfrentava uma iminente reintegração de posse.
"Quando iniciamos esse processo havia uma liminar de despejo. A partir do diálogo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra, o Governo do Estado e a União, foi construída uma solução que garante a aquisição da área e a regularização das famílias. Hoje não existe mais a possibilidade de cumprimento da reintegração de posse", destacou.
Segundo ele, o processo será realizado por meio do programa Terra da Gente, criado pelo Governo Federal, que permite a regularização de áreas em situação de conflito fundiário, garantindo segurança jurídica aos moradores.
Representando o Incra, o procurador Daniel Araújo explicou que o cadastramento realizado é apenas a primeira etapa da regularização.
"Hoje estamos fazendo o cadastramento das famílias que já ocupam a área. Depois será publicado o edital de seleção, quando todos apresentarão a documentação necessária. Concluído esse processo, serão emitidos os contratos de concessão de uso e cada família ficará oficialmente vinculada ao seu lote", explicou.
Ele destacou ainda que, após a regularização, as famílias poderão acessar políticas públicas e linhas de crédito voltadas à agricultura familiar.
"A regularização permitirá que essas famílias tenham acesso ao crédito rural, aos programas do Incra e também às instituições financeiras, fortalecendo a produção e o desenvolvimento da comunidade."
Esperança para quem aguardou por duas décadas
Para a Associação dos Produtores do Vale do Juinão, o dia representa a realização de uma luta que atravessou gerações. O Presidente da associação, Paulo José, lembrou que aproximadamente 130 famílias vivem na área há quase 20 anos aguardando a regularização.
"É um momento de muita emoção. Foram quase 20 anos de luta, promessas e espera. Hoje vemos o Incra aqui cadastrando as famílias e acreditamos que finalmente nosso sonho está se tornando realidade."
Ele ressaltou que a comunidade já produz alimentos como banana, café e peixe, e acredita que a regularização permitirá ampliar ainda mais a produção.
"Agora teremos condições de desenvolver melhor nossa agricultura familiar, trazendo mais segurança para quem vive e trabalha nesta terra."
Diocese acompanhou toda a trajetória
O Bispo Diocesano de Juína, Dom Neri José Tondello, participou da reunião e destacou que a solução foi construída por meio do diálogo entre diversas instituições.
"Essas famílias perseveraram na terra durante muitos anos e vivem do que produzem aqui. A luta sempre foi justa e hoje damos um passo importante para que elas permaneçam na terra com tranquilidade e segurança."
Dom Neri também ressaltou que o processo foi resultado da atuação conjunta do Poder Judiciário, Incra, Intermat, Defensoria Pública, Comissão Pastoral da Terra, Comissão de Direitos Humanos e da própria associação dos moradores.
"Hoje já não vemos mais rostos marcados pela tensão, mas pela esperança. É a demonstração de que o diálogo e a perseverança podem construir soluções pacíficas para conflitos históricos."
Com a conclusão das próximas etapas administrativas, a expectativa é que o Vale do Juinão seja oficialmente transformado em um projeto de assentamento federal, garantindo segurança jurídica às famílias que há décadas vivem, trabalham e produzem na comunidade.
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