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Pesquisas revelam dados da violência no campo no Brasil.

Publicada em 21/07/20 as 12:37h por IPEA - 43 visualizações


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ATLAS DA VIOLÊNCIA NO CAMPO NO BRASIL: CONDICIONANTES SOCIOECONÔMICOS E TERRITORIAIS

GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTRO PAULO GUEDES

IPEA: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Fundação pública vinculada ao Ministério da Economia, o IPEA fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros – disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

O estudo aponta avanço do desmatamento e intensificação de conflitos por posse de terra, degradação ambiental e violência. Na Amazônia, os dados do IMPE indicaram incremento de 30% entre 2018 e 2019. Totalizando 9.762 km quadrados de área desmatada. O estudo do ATLAS está baseado em 3.362 municípios rurais, (ATLAS, p. 49).

            O ATLAS DA VIOLÊNCIA indica as áreas e os Estados onde o “arco do desmatamento, cobrindo o norte, o centro e o oeste do Maranhão, na parte norte do Tocantins, no Leste do Acre, no centro/leste de Rondônia, por toda parte leste do estado do Pará e, de forma mais espalhada, por todo o Mato Grosso” (ATLAS, p. 21) foi intensificado nos últimos anos.

Diz na introdução que a história do Brasil desde o início tem sido marcada fortemente do uso da repressão e da violência contra grupos étnico-culturais, minorias políticas e classes econômicas subalternizadas, como povos indígenas, população negra, sertanejos, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, povos originários, entre outros grupos populacionais. Práticas profundas de racismo e de naturalização da violência se mantiveram ao longo dos séculos.

Neste arcabouço, dado o contexto institucional que determina as probabilidades de esclarecimento e punição de criminosos, quanto maior o benefício obtido com a transgressão, maior o incentivo a favor do crime. Transgressões e exploração de mercados criminais, que passam por grilagem de terras e desflorestamento, extração e exportação ilegal de mogno e outras madeiras nobres, garimpagem ilegal e, mais recentemente, pelo controle de rotas de tráfico internacional de cocaína por vias terrestres e fluviais, que saem do alto do Juruá, no Acre, passam pelo Solimões e atravessam toda a região Norte da Amazônia Legal (ATLAS, p.7).

Mais adiante afirma o Documento (ATLAS DE VIOLÊNCIA) “fora do mundo do crime há muito a perder e quase nada a ganhar”.  Ainda na mesma direção afirma o ATLAS: “o alto retorno das atividades ilícitas, junto à baixa probabilidade de punição, atrai para esse setor indivíduos pertencentes a estratos sociais mais abastados, como políticos, servidores públicos e, em particular, policiais” (ATLAS, p. 8).

RAZÕES DO CONFLITO: concentração fundiária, exploração intensiva de recursos naturais, disputa pela posse e titularidade da terra, desmatamento.

CONCENTRAÇÃO DOS CONFLITOS: a concentração odos conflitos se intensificam em Territórios Quilombolas (TQs) e projetos de assentamentos da reforma agrária (PAs), terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs) e áreas pertencentes à Amazônia Legal (ATLAS p. 8).

Entre 2010 a 2019, os conflitos no campo teriam aumentado 54,5%, sendo que o aumento entre 2018-2019 chegou a preocupantes 23,1%. Dentre a população, o estudo realizado apresentou que “859 mil pessoas estiveram envolvidas no total dos conflitos no último ano, 53,7% a mais que em 2010”... “Foram mais de 100 mil famílias atingidas apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019. Dessas, mais de 6.000 foram expulsas ou despejadas de suas terras” (ATLAS, p. 11).

Outro elemento importante presente nos gráficos da página 35 indica que, “em 2007, os municípios com Terras Indígenas eram os que apresentaram maiores medianas, 19,3% de homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2017, os municípios com Terras Quilombolas passaram a ser os que registravam o maior indicador, 28,5% homicídios a cada 100 mil habitantes”. Nas Terras Quilombolas, “os homicídios atingiram um crescimento de 77,29%” (ATLAS, p. 35).

Os processos conflitivos e de subalternização de povos originários, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e trabalhadores rurais enraizados em dinâmicas historicamente consolidadas de exploração econômica e social que permanecessem produzindo efeitos como mostram a correlação positiva entre a taxa de homicídio e os territórios onde se observam determinadas especificidades principalmente a presença de territórios indígenas e projetos de assentamento da reforma agrária, além daqueles localizados na Amazônia Legal.

De outra parte, “a taxa de homicídios é maior nos municípios rurais onde há maior vulnerabilidade econômica e social infanto-juvenil” (ATLAS DA VIOLÊNCIA, p. 49).

Na página 45, na tabela 13 “quando analisamos as medianas das características dos respectivos grupos, verificamos que, no grupo de municípios mais violentos, os indicadores de taxa de atendimento escolar eram menores, assim como os índices de desemprego, vulnerabilidade juvenil, densidade demográfica, gravidez na adolescência e PIB agropecuário eram piores” (ATLAS DA VIOLENCIA, p. 45).

Conforme o ATLAS da violência conclui que, “o quadro descrito neste trabalho é extremamente preocupante em especial na atual conjuntura, na qual há o recrudescimento dos conflitos e das mortes por violência em áreas rurais, em especial em territórios marcados por conflitos fundiários. O ambiente político-legal tem exercido forte impacto sobre o aumento da pressão no campo. Neste sentido a Medida Provisória (MP) número 886/2019 que transfere a identificação e demarcação de Terras Indígenas para a alçada do Ministério da Agricultura”, porém, suspensa em caráter liminar pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, junto ao Projeto de Lei número 191/2020 (que autoriza a exploração de mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos em Terras Indígenas) e a Medida Provisória número 910/2019 (sobre regularização fundiária) emergem como sinais de alerta para o risco de aumento de conflitos violentos no campo” (ATLAS DA VIOLÊNCIA, p. 49).

Ver na íntegra: ATLAS DA VIOLÊNCIA NO CAMPO NO BRASIL: CONDICIONANTES SOCIOECONÔMICOS E TERRITORIAIS


RELATÓRIO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

O relatório da Comissão Pastoral da Terra lançou no dia 17 de abril de 2020, dia Mundial da Luta Camponesa o resultado dos dados de 2019 em termos de conflitos relacionados ao campo.

No ano de 2019 a cada dia aconteceram cinco conflitos relacionados ao campo, no total de 1825. Em 2018 foram 4 casos por dia. O lugar preferencial é a Amazônia brasileira – Amazônia Legal que compõem nove estados. Garimpo e extensão da agropecuária são as atividades que mais ocasionam os conflitos. A Amazônia Legal é responsável por mais da metade dos casos de conflitos ligados ao campo em 2019 no Brasil.

A causa está relacionada à política de desmonte do Governo Federal que gera este aumento de conflitos, segundo o relatório.

Desde 2010 até 2019 são mais de 14 mil casos relacionados aos problemas no campo. De 1985 até 2018, 1938 pessoas foram executadas em conflitos por terra, água e trabalho no Brasil e, 1789 desses casos, 92% continuam sem qualquer responsável julgado ou preso, diz Comissão.

Dos conflitos por terra, 80% ocorreram nos estados da Amazônia Legal. 6 mil casos de pistolagem, 33 mil ocorrências de invasões em terras de famílias que vivem no campo.

A cada três dias uma mulher sofreu violência em conflitos no campo. Em 2019 o estudo apontou três assassinatos de mulheres, três tentativas e 47 ameaças de morte. Junto aos assentamentos Terra Nossa - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, assentamento de reforma agrária Novo Progresso e Altamira no estado do Pará.

Quando o governo se faz presente o poder privado recua, quando governo recua, poder privado avança para obter mais terras à base do conflito e da violência.

Ver na íntegra: Comissão Pastoral da Terra




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