O Procon de Mato Grosso está fiscalizando os postos de combustíveis para combater valores abusivos e garantir os direitos dos motoristas. As equipes atuam por meio de ações periódicas e a partir de denúncias para checar a formação dos preços.
A secretária adjunta do Procon estadual, Ana Rachel Pinheiro, detalha as principais irregularidades encontradas. “Entre as principais regularidades constatadas em nossas fiscalizações estão a elevação de preço sem justa causa, a prática de vantagem e manifestamente excessiva, a falta de transparência na composição de preços e a adulteração de combustíveis”.
Entre os abusos mais comuns está o chamado “aumento preventivo”. Isso acontece quando o posto eleva o preço na bomba logo após o anúncio de um reajuste pela Petrobras, mesmo ainda tendo o combustível antigo estocado no tanque.
A secretária Ana Rachel orienta o consumidor a ficar atento aos sinais de alerta. “Nós orientamos o consumidor há sempre observar né aumentos repentinos e generalizados sem justificativa parente, a diferença significativa de preços entre postos de combustíveis próximos, a ausência de clareza sobre valor e composição do preço, o histórico de aumentos não acompanhados de notícias sobre reajuste na cadeia produtiva”.
Os postos que descumprirem as normas do Código de Defesa do Consumidor ficam sujeitos a penalidades severas, que vão desde multas administrativas até a interdição e suspensão total das atividades comerciais. A participação da população é fundamental. O cidadão pode registrar reclamações de forma presencial na sede do Procon, nas unidades do Ganha Tempo ou pelo aplicativo Procon Digital, anexando fotos e notas fiscais para embasar a fiscalização.
O Procon reforça o compromisso em proteger o bolso do consumidor mato-grossense. “Você não está desamparado, o PROCON ele atua para garantir o equilíbrio nas relações de consumo, a coibir abusos e assegurar que os preços praticados sejam justos e transparentes”, afirma a secretária.
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