A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que prevê a criação do Cartão Material Escolar (CME). A proposta pretende modificar a forma de aquisição dos materiais destinados aos estudantes da rede pública estadual, permitindo que as famílias realizem as compras diretamente em estabelecimentos comerciais credenciados.
Atualmente, a aquisição dos kits escolares ocorre por meio de processos licitatórios, frequentemente vencidos por empresas de outros estados. Com o novo modelo, a intenção é manter uma parcela maior dos recursos públicos circulando dentro de Mato Grosso, beneficiando papelarias, livrarias e outros estabelecimentos do setor.
De acordo com o deputado Thiago Silva, o cartão deverá disponibilizar um crédito para que os estudantes, com o auxílio dos responsáveis, possam escolher os materiais necessários durante o ano letivo.
“É um crédito que vai ser disponibilizado para esse aluno, para que ele possa ter liberdade de escolher o material que quer utilizar durante o ano letivo e, da mesma forma, fortalecer o comércio local, gerando emprego e mais renda em cada município”, explicou o parlamentar.
Dados do último Censo Escolar citados na reportagem apontam que Mato Grosso possui mais de 320 mil estudantes distribuídos em 647 escolas públicas estaduais. A estimativa apresentada é de que a aquisição de materiais escolares represente aproximadamente R$ 30 milhões em investimentos anuais.
A proposta acompanha iniciativas semelhantes já adotadas em outras regiões do país, como Acre e Distrito Federal, além das cidades de São Paulo e Porto Alegre. Em Mato Grosso, o município de Matupá também já aprovou legislação para implementar o modelo.
Comércio local poderá ser beneficiado
Para o setor de papelarias e livrarias, a aprovação do projeto representa o avanço de uma reivindicação antiga. O empresário Marcelo Dorileo destaca que representantes do comércio vêm trabalhando junto às entidades de classe para viabilizar a implantação do cartão.
“É uma reivindicação antiga. A gente vem trabalhando junto com as entidades de classe, com as associações, e fomos bem recebidos na Assembleia pelos deputados. A gente vem lutando para conseguir implementar isso”, afirmou.
Segundo Marcelo, a mudança poderá provocar um aumento significativo nas vendas, principalmente em janeiro, período que antecede o início do ano letivo.
“A gente estima um aumento de 40%, no mínimo, nas vendas das lojas beneficiadas. Isso reflete em mais impostos, melhoria no atendimento e geração de empregos”, avaliou o empresário.
Famílias poderão escolher materiais conforme suas necessidades
Além dos possíveis benefícios econômicos, o Cartão Material Escolar também é visto como uma alternativa para atender melhor às necessidades dos estudantes.
A mãe de alunos Cidália Barbosa da Silva, que possui dois filhos em idade escolar, considera positiva a possibilidade de escolher os produtos. Segundo ela, embora os estudantes recebam kits gratuitos, alguns materiais acabam não sendo utilizados, enquanto outros precisam ser comprados novamente ao longo do ano.
“Eu ia comprar o necessário e o que sobrasse ficava mais para o meio do ano, porque todo ano tem que voltar à papelaria comprar mais. Às vezes, vêm coisas que eles não usam e o que utilizam acaba rápido”, relatou.
A expectativa dos defensores da proposta é que o novo sistema proporcione maior autonomia às famílias e contribua para que os recursos destinados à educação também movimentem a economia dos municípios.
Apesar da aprovação em segunda votação, o projeto ainda precisa cumprir as etapas legislativas necessárias, incluindo a sanção governamental, para que o Cartão Material Escolar possa ser implementado na rede estadual de ensino.
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